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Dia Sem Elevadores - 24 de abril
Iniciativa internacional pelo combate ao sedentarismo.
Dia Sem Elevadores - 24 de abril
Efeméride da Associação Internacional de Desporto e Cultura celebrada pela DRD.
Dia Sem Elevadores - 24 de abril (mupi)
mupi
Exposição “50 anos do 25 de Abril - Vozes do Povo: reflexos de Abril”
O Museu de Fotografia da Madeira – Atelier Vicente´s, inaugura amanhã, dia 19 de abril pelas 16h30, a exposição temporária “50 anos do 25 de Abril - Vozes do Povo: reflexos de Abril”.
Dia Mundial da Atividade Física - 6 de abril
Iniciativa da Direção Regional de Desporto e Parceiros.
Entrada Livre nas Instalações Desportivas
Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Circular n.º 2/DRAP/2024 - Gozo de dias de férias acumulados
Gozo de dias de férias acumulados
Dia Mundial da Consciencialização do Autismo
No âmbito do projeto Pegadas Azuis, desenvolvido pelo Centro de Recursos Educativos Especializados da Ribeira Brava/Ponta do Sol, Núcleo da Calheta, têm sido realizadas diversas atividades com o propósito de assinalar o Dia Mundial da Consciencialização do Autismo, que acontece no dia 2 de abril.
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Escolas vencedoras da Sessão Regional do Programa Parlamento dos Jovens
Escola Secundária Francisco Franco e Escola Secundária Jaime Moniz
DIA MUNDIAL DA ATIVIDADE FÍSICA
6 de abril 2024 - Save the date!
Dia Mundial da Atividade Física
6 de abril 2024 - Save the date!
Circular n.º 1/DRAP/2024
Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
'O 25 de Abril e a conquista da Autonomia'
Concurso estudantil que visa reforçar o conhecimento sobre a Revolução de 25 de Abril de 1974 e a conquista da Autonomia
Decreto-Lei n.º 5/2024
altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Serviço Social - Aviso n.º 705/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Serviço Social da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 3 e 16 de janeiro de 2024.
IntervIRE- boletim informativo da Inspeção Regional de Educação n.º 15
Este número do IntervIRE é dedicado ao workshop organizado pela IRE nos dias 30 e 31 de março, sob o tema What can be driving forces in the relationship between inspection and research? What can be the added value? e que teve lugar no hotel Views Baía, Funchal.
Portaria n.º 361/2023, de 15 de novembro
Define as taxas e demais encargos devidos pela concessão, produção, personalização e remessa dos passaportes, os seus prazos de entrega, a remuneração dos serviços prestados pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., e a afetação das receitas decorrentes das taxas arrecadadas
Circular n.º 3/DRAP/2023
Direito de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/M, de 10 de novembro
Oficio Circular n.º 34
Decreto-Lei n.º 88/2023-Carreiras Especiais-Informática
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06
Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
Circular 2/DRAP/2023
Orientações acerca do procedimento prévio ao recrutamento de trabalhadores
Ação de Sensibilização sobre o Radão
A DRAAC e o projeto LeaRn4LIFE vão promover uma sessão de sensibilização sobre o radão (16/10/2023)
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DL 139-A/90
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Ofício Circular n.º 27/2023
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/M
Portaria 209/2018
Cria e regulamenta a medida dos Estágios Profissionais na Administração Pública (EPAP)
Portaria 536/2023
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 189/2017, de 8 de junho, das então Secretarias Regionais da Inclusão e Assuntos Sociais e da Saúde, que aprova e regulamenta o Programa Estímulo à Vida Ativa (EVA)
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